DECISÕES RELEVANTES
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- DIREITO CIVIL
- DIREITO DE FAMÍLIA
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- DIREITO DO TRABALHO
- TST
- ACIDENTE DE TRABALHO/Responsabilidade do Dono da Obra
- AVISO PRÉVIO/Desconto do Empregado pelo não cumprimento/novo emprego
- ESTABILIDADE GESTANTE/Contrato Temporário/Não cabimento/ CABIMENTO pelo TST (3ª Turma)
- PEDIDO DE DEMISSÃO/Formalidade/Extinção do Contrato de trabalho
- RESCISÃO INDIRETA/Conversão do Pedido de Demissão/Atraso de salários e FGTS
- RESCISÃO INDIRETA/ Ausências de depósitos FGTS
- TERCEIRIZAÇÃO/ Vínculo de emprego com o tomador/Improcedência
- TRT-2
- COMPROVANTE DE PAGAMENTO/Necessidade de transferência bancária
- FRAUDE À EXECUÇÃO/Marco Temporal Inicial
- ÍNDICE DE CORREÇÃO/Coisa julgada da Decisão de fixação do índice (1000142-58.2018.5.02.0718)
- TRCT/Não homologado por sindicato não dá quitação plena/Necessário comprovação do pagamento pelo Empregador.
- TST