Disponibilizamos aqui diversos links para viabilizar acesso aos principais serviços e informações de modo a facilitar o dia a dia de acordo com a sua necessidade:

CERTIDÕES

➛ Certidões de Ações Cíveis TJ/SP
➛ Certidões de Distribuição de Inventários
➛ Certidão de Débitos Trabalhistas
➛ Certidões Junto à Justiça Federal (diversos Estados)
➛ Certidões de Distribuição junto à Justiça Federal SP (Distribuição, Objeto e Pé)
➛ Certidão de Falência e Concordata, Inventário, Arrolamento, Execuções Criminais
➛ Consulta Divórcio – Inventário – Partilha (Signo/CNB – SP)
➛ Certidão Negativa de Débitos Federais CND– (Dívida Ativa União)
➛ Certidões Negativa de Débitos Tributários
➛ Certidão de Débitos Tributários Estaduais (CNDT Não Inscritos em D.A.) – Fazenda/SP
➛ CADIN Estadual (CADIN/SP)
➛ Certidão Tributo Municipal (Mobiliário/Imobiliário) PMSP
➛ Certidão de Dívida Ativa Municipal (IPTU, ISS, ITBI, Multas de Trânsito, Auto de Multa /Infração, taxa de construção, Execução Fiscal/digital, etc.)
➛ Certidões de Antecedentes Criminais (PF)
➛ Certidão de Quitação Eleitoral
➛ Certidões TSE (Composição partidária, Crimes Eleitorais, Filiação )
➛ Certidão de Imóvel Rural (Receita Federal)
➛ Busca de Testamento (SP)
➛ 2ª Vias Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (2ª Via)
➛ Valor Venal PMSP

Certidões Para Pessoa Jurídica

➛ Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Jurídica)
➛ Consulta à Certidão Negativa de Débito (CND)
➛ Certidão Negativa Débitos Previdenciários
➛ Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural
➛ Consulta Regularidade do Empregador (FGTS)
➛ Certidão de Falência e Recuperação Judicial

Links Úteis

➛ Boletim de Ocorrência – Online
➛ Consulta CID 10
➛ Consulta Domínio (internet)
➛ Consulta Operadora Celular
➛ Consumidor.gov.br (Reclamações do Consumidor)
➛ Formulários Detran/SP
➛ Teste de Velocidade de Internet (velocimetro)
➛ Teste de Webcam/Microfone

ANATEL

→ Anatel (Reclamações)

BANCO CENTRAL

→ (Minha vida Financeira) – PIX, empréstimos, Dívidas Cadin Federal, Relacionamento Bancário, Câmbio e Transf. Internacionais
→ Certidão de Negativa de Vínculo Bancário (Banco Central)
→ Consulta de Juros BACEN
→ Calculadora Juros Simples e Compostos
→ Calculadora Price, SAC, SACRE e MEJS/MAJS
→ Calculadora de Financiamento e Empréstimos

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

→ SIPET – Peticionamento Eletrônico
→ DARE – Documento de Arrecadação Estadual
→ Declarações
→ Defesas e Recursos
→ Denúncia Espontânea
→ DeSTDA
→ DIPAM
→ Documentos Fiscais
→ GARE – Guia de Arrecadação de Tributos Estaduais
→ GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS
→ GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
→ IPVA
→ Isenção de ICMS para PCD / Taxi
→ Isenções/Imunidades
→ ITCMD
→ Leilão e Arrematação
→ Liberação de mercadorias apreendidas
→ NFe – Nota Fiscal Eletrônica
→ NFP – NOTA FISCAL PAULISTA
→ Ofícios Judiciais e Administrativos
→ Outros assuntos
→ Parcelamentos
→ PFE – Posto Fiscal Eletrônico
→ RECOPI
→ Regime Especial
→ Regime Especial Eletrônico
→ Regime Especial Ex Officio
→ Ressarcimento de ICMS ST
→ SAT – Sistema Autenticador e Transmissor
→ SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
→ Senha do PFE
→ Simples Nacional Substituição
→ SEFAZ (portal Secretaria da Fazenda)

PREFEITURA DE SÃO PAULO

➛ Agendamento Eletrônico CRAS
➛ Emissão de Ficha de Dados Cadastrais – FDC – Inscrição Municipal
➛ Certidão DUC (Débitos Unificados do Contribuinte)
➛ Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários (Imóveis)
➛ Certidão Negativa de Tributos Mobiliários (Impostos e Taxas PJ e PF)
➛ Certidões PMSP (GERAL)
➛ Portal Nota do Milhão (Antiga Nota Fiscal Paulistana)
➛ Acesso a Nota

Secretaria da Fazenda de São Paulo
➛ Cadastro de Contribuintes de ICMS – Cadesp
➛ Emissão da Certidão da Procuradoria Geral do Estado (Dívida Ativa do ICMS)
➛ Portal da Notas Fiscal Eletrônica
➛ Download de Arquivo .xml através do site da Nota Fiscal Eletrônica (Necessário utilização de e-CNPJ)
➛ Serviços Posto Fiscal Eletrônico
➛ Valor Venal PMSP
➛ Consulta Valor Venal – PMSP
→ SEFAZ (portal Secretaria da Fazenda)

DIADEMA

➛ Consulta de Lei Municipal (Diadema)
→ Multas de Trânsito Diadema (Defesa AIT, Indicação de Condutor)
→ Ressarcimento de Multa paga (Duplicidade) Diadema
→ Ressarcimento de Multa paga (Recurso deferido) Diadema
→ Solicitação de AIT Diadema
→ Abertura de processos Administrativos

MULTAS

→ Multas de Trânsito PMSP (Defesa, Impressão de AIT)
→ Multas de Trânsito DER (Defesa, AIT, Indicação de Condutor)
→ Substituição de Penalidade – DER
→ Multas de Trânsito DSV (Defesa, AIT, Indicação de Condutor);
→ Defesa Prévia
* 1ª Instância – JARI
* 2ª Instância – Cetran
→ Multas de Trânsito Diadema (Defesa AIT, Indicação de Condutor)
→ Ressarcimento de Multa paga (Duplicidade) Diadema
→ Ressarcimento de Multa paga (Recurso deferido) Diadema
→ Solicitação de AIT Diadema
→ Recurso de Multas

RECEITA FEDERAL

→ Consulta CNPJ
➛ Consulta Situação do CPF
→ Declaração de Isenção de IRPF
→ E-CAC (Receita/Fazenda)
→ Pesquisa CNAE – Lista CNAE
→ PGFN (Regularize)
→ Simples Nacional
→ Consulta Qualificação Social (E-social)
*** FORMULÁRIOS (Em geral)

REGISTRADORES

➛ Acompanhamento Registral (Registradores)
➛ Matricula de Imóvel

TJ/SP

→ Atualização Monetária (Tabelas Práticas TJ/SP)
→ Cálculos Judiciais TJ/SP (Geral)
→ Depósito Judicial BB (Consulta de pagamento via ID)
→ Guia de Custas TJ/SP
→ Guia DARE-SP
→ Guias FDTJ (Procuração e Oficial de Justiça)
→ ITCMD (Fazenda SP)
→ Portal de Custas TJ/SP (Emissão de Guias)
→ Tabela de Atualização de Débitos (TJ/SP)
→ Tabela de Custas OAB/SP (JE, JF, JT, STJ e STF)
→ Tabelas Processuais Unificadas TJ/SP

INSS

→ Agendamento Eletrônico CRAS
→ CADÚNICO Consulta
→ CadÚnico (Consulta)
→ CRAS SP (Centro de Referência de Assistência Social)
→ CRAS Diadema
→ Cálculo de Contribuição
→ Desconto no INSS
→ GPS Preenchimento
→ Índices de Atualização (Previdência Social)
→ Inscrição no INSS (CNIS)
→ Meu INSS

Certidões Municipais (SP)

➛ Araraquara
➛ Birigui
➛ Campinas
➛ Diadema – Serviços online
➛ Hortolândia
➛ Itanhaém
➛ Jacareí
➛ Mauá
➛ Mongaguá
➛ Monte Mor
➛ Penápolis
➛ Piracicaba
➛ Praia Grande (Mobiliário)
➛ Ribeirão Preto
➛ Santo André
➛ São Bernardo do Campo
➛ São Paulo
➛ São José dos Campos
➛ São José do Rio Preto
➛ Sumaré

Relacionados ao Direito do Trabalho

➛ Abertura de CAT (acidente de trabalho)
➛ Arisp (Registradores)
➛ Colégio Notarial do Brasil (Tabela de Custas)
➛ Consulta de C.A. (Certificado de Aprovação EPI)
➛ Consulta CBO MTE (Código Brasileiro de Ocupação)
➛ Consulta CREMESP
➛ Consulta E-Carta
➛ Consulta Certificado ENIT
➛ Consulta de Composição de Produtos Químicos FISPQ (Para perícia)
→ Por nome
→ Por nº ONU
→ Lista Completa
➛ Consulta CTPS Digital
➛ Consulta Indisponibilidade Serviços PJe TRT-2
➛ Conversor de Áudio (PJe)
➛ Denúncia de Irregularidade Trabalhista (Fiscalização MTE)
➛ Emissão de Guias Junto ao TRT-2 (Depósito Judicial BB e CEF)
➛ Envio de Mídia Eletrônica (Apenas via Chrome)
➛ Evolução do Salário Mínimo
➛ Evolução Tarifária (CPTM)
➛ Evolução Tarifaria (SPTrans)
➛ Extrato FGTS
➛ Férias / 13º
➛ JUCESP (Consultas)
➛ Seguro Desemprego (Solicitação GOV.BR)
→ Postos de Atendimento: MTE; SINE; PAT.
→ Consulta Recebimento do SD (Apenas o Interessado via GOV.BR)
→ Consulta Seguro Desemprego (consulta Geral)
→ Recurso para Requerimento Indeferido
→ Chamado ao MTE
→ MTE – SAA (Serviço de Atendimento Agendado) Diversos Serviços
→ Modo de Cálculo (Cálculo de Todos os Anos)
➛ PLANILHAS
→ Índice de Atualização pelo IPCA-E (TRT/RS)
→ Índice de Atualização pela Selic (Excel TRT-2)
→ Índice de Atua lização IPCA-E (Excel TRT-2)
→ PLANILHA de atualização SELIC/IPCAE/Poupança TR (Banco Central)
➛ TRT-2 – Telefones e Endereços
➛ TABELAS
→ Atualizações de Débitos Trabalhista (TRT-2)
→ Aviso Prévio (Proporcional)
→ Custas e Emolumentos
→ Desconto no INSS
→ Depósitos Judiciais (guias BB e CEF)
→ Depósitos Recursais Trabalhistas
→ Feriados e expedientes Forenses
→ IRF e PLR
➛ Rotinas do RH (em geral)
➛ Salário Família
➛ Salário Mínimo (evolução); Alíquota INSS; Salário Família (evoluções);

CALCULADORAS TRABALHISTA

→ Atualização de débitos (todos os índices)
→ Calculadora de Prazo Processual
→ Calculadora Salário Liquido (descontos INSS, IR, pensão)
→ Calculadora do FGTS (descobrir se os depósitos estão corretos)
→ Calculadora do Seguro Desemprego
→ Calculadora de Férias (Descontos)
→ Calculadora do 13º (Descontos)
→ Tabelas de Alíquotas (IR, INSS)
→ Calculadora Astreintes
→ Calculadora de Dias úteis, Feriados e Datas

Relacionados ao Direito Previdenciário

➛ Atualização Monetária de Benefícios (CJF)
➛ BENEFÍCIOS – Aposentadorias (Requisitos) Auxílios (Requisitos) e Pensões (Requisitos) LOAS
➛ CAGED (Solicitação de Inclusão de Vínculos)
➛ Complementação de Contribuição Recolhida a menor (SICALC Web – cód 1872). (Opção Dentro do App meu INSS)
➛ Consulta Beneficiários INCRA (Assentados)
➛ Consulta Extrato DAP (Segurado Especial Rural)
➛ Consulta Sistema DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
➛ Consulta SEFAZ (ICMS e oputras notas de emissão)
➛ Contatos da Administração Central e Superintendências Regionais do INSS (link externo – Unidades)
➛ Emissão CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)
➛ RAIS (Solicitação de inclusão de vínculos)
➛ RAIS/CAGED (Solicitação de Certidão) ALTERNATIVAS: Portal CAGED; Portal RAIS; ou via endereço eletrônico ccad.strab@mte.gov.br.
➛ Serviços INCRA.

CALCULADORAS

Cálculo RMI
Cálculo de Ações Previdenciárias Concessivas de Benefícios no Valor do Salário Mínimo
Cálculo de Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários
Cálculo do Destaque de Honorários Contratuais
Cálculo do Tempo de Contribuição
Contagem de Tempo de Serviço
Cálculo da Renda Atual V 2.0
Cálculo do Fator PrevidenciárioConversor Tempo Comum/Especial
Tempo de Contribuição (a partir do CNIS)
Cálculos JF/RS ***Necessita cadastro e login – Todos em Excel
Consolidação de Cálculos

* DIVERSOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

_________________________________________

➛ Comparar CNIS e Carta de Concessão
➛ Calculadora de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
➛ CONVERTER Salário/Hora em Salário Mensal (Forma de remuneração anterior anos 90)
➛ Calcular PEDÁGIO para Aposentadorias
➛ Extrair Salários do EXTRATO FGTS
➛ Extrair Salários do CNIS (ou Carta de Concessão)
➛ Calculadora de NÍVEL DE RUÍDO
➛ Calculadora de HONORÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS
➛ Calculadora de PRAZO DECADENCIAL (Previdenciário)
➛ Calculadora de Acumulação de Benefícios (com Pensão por Morte)
➛ Calcular CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Alíquotas)

FORMULÁRIOS

Formulário CAT (abertura) –Link Abertura
Formulário IF-Bra (Aposentadoria da Pessoa com Deficiência)
Formulário NTEP (Anexo II Lista B) – Doenças correlacionadas com o Trabalho
Formulários Relativos ao ITCMD (Isenção, Declaração, outros)

Links Recomendados